História das eleições brasileiras, voto a voto
Urnas eletrônicas usadas no Brasil são proibidas em vários países
*Por Layla Botelho
No dia 3 de outubro, não serão somente os brasileiros que irão as urnas. Na Bósnia-Herzegóvina, a população também é convocada às eleições para membros da Presidência, membros do Parlamento e membros dos Parlamentos da Federação da Bósnia e da República Sérvia (territórios integrantes do mesmo país). No Brasil, são 135,8 milhões, contra 3,12 milhões de eleitores bósnios. Para eles, é a sexta eleição depois do fim da guerra, em 1995, para os brasileiros, a 6ª eleição para o presidente da nação, pós regime militar.
O Brasil é um dos países que sustenta a obrigatoriedade da votação, entre todos os membros da sociedade entre 18 e 70 anos, sendo que quem não votar ou ficar sem justificar o voto três eleições seguidas tem seu título cancelado.
A primeira “votação” no Brasil foi feita para eleger o Conselho Municipal, no dia 23 de janeiro de 1532, em uma vila fundada pela colônia portuguesa, São Vicente, em São Paulo, hoje é o estado com mais eleitores, cerca de 30,5 milhões.
Na época da independência do Brasil, foi elaborada a primeira legislação eleitoral brasileira, por ordem de Dom Pedro I. Essa lei seria utilizada na eleição da Assembléia Geral Constituinte de 1824. No período colonial e imperial ocorreram muitos episódios de fraudes eleitorais, e a existência de voto por procuração, a ausência de título de eleitor, agravava essas fraudes.
O voto direto passou a valer a partir de 1891, e Prudente de Moraes foi o primeiro presidente a ser eleito dessa forma.
Um pouco da história do instrumento usado para o voto. Você conhece a história do instrumento com o qual votamos? As primeiras urnas semelhantes às urnas utilizadas atualmente surgiram nas eleições de 1988 e 1990. Porém, nessa época o voto se materializava, ou seja, ao invés do eleitor digitar o número dos candidatos na tela, como é feito atualmente, ele preenchia uma cédula, que era analisada por um leitor óptico.
A prática do uso das urnas eletrônicas, tornou-se real nas primeiras eleições presidenciais após o golpe militar, mas somente em caráter experimental. Depois, repetiu-se a experiência na eleição de outubro de
Finalmente, a primeira eleição totalmente informatizada no Brasil foi realizada no dia 12 de fevereiro de 1995, no município de Xaxim – oeste catarinense, para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
Em 1996, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contratou a primeira compra de quase 78 mil urnas eletrônicas, modelo UE96. Participaram dessa concorrência três produtos completamente diferentes: um da empresa IBM, outro da Procomp e o último da Unisys, que venceu a licitação, com a urna eletrônica UE96, desenvolvida no Brasil e projetada pela empresa Omnitech. E ela começou a ser implantada em 57 municípios brasileiros.
O processo de votação eletrônica atingiu 100% dos municípios brasileiros nas eleições de 2000, totalizando a instalação de cerca de 350 mil urnas eletrônicas.
Países que se interessaram pela urna eletrônica Brasileira
Lembra das eleições norte-americanas de 1999 em que Al Gore e Bush disputaram a presidência? Neste ano, os Estados Unidos, adquiriram a urna Procomp, modelo citado acima, que ganhou uma licitação no valor de R$ 93,5 milhões para fornecer os modelos ao Estado da Geórgia. O contrato incluía 19 mil terminais touch-screen a serem distribuídos pelos 159 municípios do Estado. Antes a votação nos Estados Unidos era feita mecanicamente, através de cartões perfurados.
Na América do Sul, países vizinhos também se interessaram pelo sistema brasileiro. Na Argentina, o equipamento foi testado em 2003, em uma eleição simulada, uma vez que a Justiça Eleitoral de Buenos Aires proibiu o uso das urnas eletrônicas nas eleições oficiais, porém o uso foi permitido aos estrangeiros residentes lá. O Paraguai utilizou as urnas nas eleições de 2001, 2003, 2004 e 2006, até a proibição do seu uso, sendo considerada pouco segura pela Justiça Eleitoral do país, nas eleições presidenciais de 2008.
Após o incidente na eleição do Equador, em outubro de 2006, quando o consórcio de empresas brasileiras Probank/Via Telecon não conseguiu encerrar a votação, o TSE brasileiro deixou de oferecer apoio para o uso das suas urnas eletrônicas em outros países, cancelando os testes que futuramente seriam feitos.
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